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Aprovado conceito de ecocídio

A Assembleia Nacional da França aprovou no último sábado (17) a criação da tipificação criminal de "ecocídio" dentro do arcabouço jurídico do país. A medida, que faz parte do pacote de propostas climáticas apresentado pelo presidente Emmanuel Macron, foi aprovada por 44 votos contra 10 na câmara baixa do Parlamento. Pelo projeto, casos graves de dano ambiental em nível nacional serão considerados ecocídio, passíveis de pena de até 10 anos de prisão e multa de 4,5 milhões de euros. De acordo com a ministra francesa do meio ambiente, Barbara Pompili, o objetivo é reforçar as sanções disponíveis em situações "graves e duradouras" de poluição intencional da água, do ar ou do solo. A nota está no portal Climainfo.

Incluída em: 20/04/2021 - 18:21

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