Meio ambiente no governo Desde o início da atual gestão na secretária do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Sema), houve uma redução de 60% no estoque de processos, de 13 mil para 5 mil, que aguardavam licenciamento ambiental, segundo a secretária Ana Pelini. Falando na reunião-almoço da Federasul nesta quarta-feira (16), ela informou que o tempo de análise, que era de 900 dias, passou para 200 dias nos processos antigos e para 95 dias para os novos processos, que ingressaram a partir de 2015. O Sistema Online de Licenciamento (SOL), lançado em fevereiro deste ano, representou uma "revolução no sistema de licenciamento", por possibilitar uma comunicação mais eficaz entre os órgãos ambientais e com a sociedade. O novo sistema padronizou os processos e possibilitou o ingresso de um processo único. "O SOL trouxe agilidade, modernidade e transparência ao processo de licenciamento ambiental", acrescentou. Sobre o Zoneamento Ecológico-Econômico (ZEE-RS), em desenvolvimento, Ana Pellini falou que será um instrumento de gestão territorial para identificar os potenciais econômicos e as fragilidades ambientais, reduzindo conflitos e subsidiando o planejamento de políticas públicas.
Incluída em: 17/08/2017 - 00:47
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