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A ameaça das Zonas Francas

A Instrução Normativa da Receita Federal para instituir as zonas francas terrestres pode se transformar em uma grande ameaça para o comércio varejista das cidades gêmeas de fronteira. A medida, em processo de consulta pública, deve atingir dez municípios gaúchos, prejudicando 2.485 lojas que geram mais de 14 mil empregos diretos. O problema principal está no artigo 5°, que prevê a necessidade da empresa, que aderir ao regime aduaneiro especial, some um patrimônio líquido mínimo de R$ 5 milhões. A proposta da Federação das CDLs do RS (FCDL-RS) é que o patrimônio líquido mínimo para aderir ao sistema de loja franca seja reduzido para R$ 50 mil para compras de estoque escalonado, o que eliminaria a distorção que, caso mantida, beneficiará apenas grandes empresários e poderá provocar uma grande crise de empregabilidade na fronteira brasileira, comenta o presidente Vitor Augusto Koch.

Incluída em: 09/01/2018 - 22:32

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