Pacote contra meio ambiente Em meio à tragédia climática no Rio Grande do Sul, tramitam no Congresso 25 projetos de lei e três propostas de emenda à Constituição que se enquadram no chamado "pacote da destruição" - relacionado à ameaça a direitos socioambientais - e têm "alta probabilidade" de avançar. É o que aponta um levantamento inédito do Observatório do Clima. São projetos que flexibilizam o Código Florestal e legislações sobre recursos hídricos, impactam licenciamento ambiental, grilagem, direitos indígenas, financiamento da política ambiental e mineração.
Destes, três são de autoria de parlamentares gaúchos. O PL 364/2019, que elimina a proteção de todos os campos nativos e outras formações não florestais,foi sugerido pelo deputado Alceu Moreira (MDB-RS). No fim de março, o projeto foi aprovado na CCJ da Câmara, com parecer do também deputado gaúcho Lucas Redecker (PSDB/RS).
Incluída em: 07/05/2024 - 17:46
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