300 mil pessoas irregulares Cerca de 300 mil pessoas vivem hoje nas 724 áreas irregulares existentes de Porto Alegre, das quais 245 são loteamentos irregulares ou clandestinos. As demais são núcleos ou vilas, em que os moradores não são donos da terra, nem possuem contrato legal do terreno que ocupam. Nenhum deles está inserido no ordenamento municipal. Para promover sua regularização e dar ao tema a prioridade de uma política pública de Estado, a Prefeitura de Porto Alegre acaba de criar a Comissão Técnica de Aprovação de Regularização Fundiária, vinculada ao EdificaPOA.
Incluída em: 12/11/2013 - 18:02
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