Confirmada a volta da CPMF O ministro da Saúde, Arthur Chioro, confirmou nesta quinta-feira (27) a proposta do governo de um novo imposto para financiar a saúde. A motivação do novo imposto são as dificuldades do governo para cobrir as despesas de 2016. O novo imposto seria cobrado sobre as transações bancárias, exatamente como a antiga Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF). O ministro defende uma alíquota de pelo menos 0,38%, o último percentual da CPMF, que vigorou por dez anos e acabou em 2007, quando foi derrubada pelo senado. Segundo ele, o SUS precisa de mais dinheiro. O imposto deve nascer com um novo nome ? CIS (Contribuição Interfederativa da Saúde) ? e arrecadar até R$ 85 bilhões por ano. Diferente da CPMF, cuja arrecadação era destinada somente para o governo federal, a nova proposta prevê a divisão dos recursos entre municípios, estados e governo federal ? tudo tem que ser investido em saúde. A intenção é incluir a contribuição na proposta do governo para o orçamento do ano que vem, que chega ao Congresso na segunda (31). Para entrar em vigor, terá de ser aprovada pelos parlamentares em dois turnos.
Incluída em: 28/08/2015 - 06:12
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