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Reoneração da folha vai ficar

O Ministério da Fazenda pretende manter em vigor a medida provisória (MP) que reonerou a folha de pagamento de 17 setores intensivos em mão de obra. A pasta irá apenas editar um projeto de lei sobre o tema com o mesmo conteúdo. Dessa forma, para que a atual MP perca a validade, o projeto precisaria ser aprovado e sancionado antes de 1º abril, quando as regras do texto em vigor passariam a valer. Os parlamentares, no entanto, já sinalizaram que podem derrubar a MP. O ministro Fernando Haddad disse à colunista do GLOBO Míriam Leitão que o Executivo vai enviar um projeto de lei em regime de urgência para conduzir as negociações. Ele chegou a dizer que a parte referente à desoneração da folha "vai ser tratada exclusivamente no PL, vai ser suprimida da MP."

Incluída em: 24/02/2024 - 09:26

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