A volta do imposto sindical A Justiça do Trabalho da Bahia determinou que dez empresas descontem de seus funcionários o imposto sindical, extinto pela reforma trabalhista. A decisão é do desembargador Renato Mário Simões, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5). O magistrado concedeu uma liminar, após mandado de segurança coletivo impetrado pelo Sindicato dos Empregados no Comércio de Feira de Santana. A multa pelo descumprimento é de R$ 500 a R$ 15 mil por dia. A contribuição obrigatória corresponde a um dia de trabalho de cada empregado. Antes da reforma, o imposto era recolhido sempre sobre folha salarial de março. A nova lei trabalhista, que está em vigor desde novembro, tornou a contribuição facultativa.
Incluída em: 20/06/2018 - 05:56
Voltar
|