Leite sanciona três projetos O governador Eduardo Leite sancionou, na manhã desta terça-feira (07), por meio de videoconferência, três projetos de lei de autoria dos deputados estaduais Sofia Cavedon, Gerson Burmann e Neri, O Carteiro.
A primeira sanção foi do Projeto de Lei 52/2019, que estabelece a promoção de ações que visem à valorização de mulheres e meninas, além de prevenção e combate à violência contra as mulheres. O segundo projeto sancionado, de número 366/2016, denomina ?Trevo Beato João Schiavo? a interseção de acesso ao distrito de Fazenda Souza, na RSC 453, em Caxias do Sul. De acordo com o autor, deputado Neri, O Carteiro, a proposta faz referência ao padre João Schiavo, primeiro beato de Caxias do Sul, que viveu na Serra gaúcha de 1931 a 1967 e realizou grandes feitos nos campos social, educacional e religioso. O terceiro e último projeto de lei a ser sancionado foi o 123/2018, de autoria do deputado Gerson Burmann, que altera a Lei 13.394, que institui a Semana Estadual do Idoso. Uma vez que a semana é celebrada entre 21 e 27 de setembro, não abrangia o Dia Nacional do Idoso, comemorado no dia 1º de outubro. A nova lei estabelece uma flexibilização na data de realização da Semana Estadual do Idoso, de modo a coincidir com o Dia Nacional do Idoso.
Incluída em: 07/07/2020 - 14:52
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