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Incentivo à segurança pública

A aplicação de investimentos na área da Segurança foi a pauta de uma reunião entre o governador Eduardo Leite, o vice e secretário da Segurança Pública e de Administração Penitenciária, Ranolfo Vieira Júnior, e o presidente do Instituto Cultural Floresta, Leonardo Fração no Palácio Piratini. O encontro girou em torno da Lei de Incentivo à Segurança Pública, que permite a empresas destinarem uma parte do que devem de ICMS para reforçar o combate à criminalidade no Rio Grande do Sul. Dessa maneira, empresários podem destinar até 5% do saldo devedor do imposto ao Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública do Rio Grande do Sul (Piseg/RS). Embora tenha sido aprovada em 2018, a lei entrará em operação somente neste ano. A reunião procurou tratar da operacionalização no que diz respeito à captação e ao destino dos recursos. "Será o primeiro ano de captação efetiva de recursos. Estamos conversando para agilizar a programação de investimentos na área da Segurança", comentou o governador. A expectativa é que R$ 80 milhões sejam captados via Lei de Incentivo à Segurança Pública.

Incluída em: 22/01/2019 - 18:28

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