Porto Alegre dará um passo importante na modernização dos processos de licenciamento urbano ambiental, com o lançamento às 10h desta sexta (24) do novo Sistema de Aprovação Eletrônica de Projetos de Edificações, que marca o início da digitalização dos processos urbanísticos no âmbito da prefeitura da Capital, presente o prefeito José Fortunati. A principal mudança é que o novo sistema permitirá a análise simultânea dos projetos por todas as secretarias envolvidas. Atualmente, após ingressar no EdificaPOA, o projeto percorre diversas setores até chegar à Secretaria Municipal de Urbanismo (Smurb), que emite o parecer final. Com o novo modelo, o projeto será digitalizado e enviado ao mesmo tempo, em meio eletrônico, para os órgãos atuantes nas diversas etapas de aprovação. O sistema é viabilizado na parceria entre a prefeitura e o PGQP. A implementação é uma das principais etapas de modernização do sistema de licenciamento de edificações em Porto Alegre, que começou em 2013 com a criação da Smurb e do EdificaPOA, e passou pela instituição do decreto 18.623/14, de abril deste ano, que simplificou a legislação referente à aprovação de projetos.

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